Ushuaia: Habitat Social para um Mundo Urbano

A recepção e boas-vindas estiveram a cargo da licenciada Gabriela Soto e da licenciada Alicia Alcaraz as quais também explicaram o funcionamento da jornada e nos indicaram que o primeiro dia de atividades seria de moções e mostras de casos com a participação dos órganizacãos visitantes, representantes locais e moradores, o segundo dia pela manhã percurso pelos assentamentos, ao meio-dia almoço de trabalho na Câmara com dirigentes sociais e à tarde plenário geral e conclusões, com a participação no encerramento da governadora eleita Maria Fabiana Rios.

A abertura do evento esteve a cargo do Grupo Musical Andino Jarcha Marka de povos nativos e seu coordenador nos disse “...nem Colla Argentino nem Colla Boliviano, simplesmente Colla com direito a um pedaço de terra nestas terras...” que também se queixou da insensibilidade dos políticos e daqueles que lhes invadem e tiram suas terras.

Em seguida, o Deputado da província Dr Manuel Raimbault da Câmara de Deputados da província da Terra do Fogo remarcou que “... a importância da jornada para começar a discutir e debater algumas questões de nossa província e desta maneira dar as ferramentas sobre questões fundamentais como o direito à moradia, já que sem moradia não se pode entender nenhum direito humano. É muito importante começar a definir no marco da lei de emergência a necessidade de estabelecer um projeto de interdependência com os municípios e assentar as bases porque sem moradia não podemos pensar nos direitos humanos, porque o habitat é central para outros direitos humanos aos quais não se pode ter acesso, a inviolabilidade do domicílio, a intimidade, a família, a dignidade, e começar a pensar que é necessário discutir não desde as necessidades dos estados, senão as necessidades dos moradores

A coordenadora Geral do Fórum Social Urbano, licenciada Silvia Paredes em primeiro lugar agradeceu aos funcionários do município por haver cedido o lugar e que apesar de estar levando adiante um greve fizeram com que fosse possível que as instalações do lugar (Casa Municipal) pudesse estar em condições para a jornada, como também agradeceu às famílias dos diferentes bairros que estão participando e aquelas que por diferentes motivos não puderam vir, e a seguir se projetou o vídeo com a história do Fórum Social Urbano.

Em seguida, representando o Centro de Informação das Nações Unidas para a Argentina e Uruguai, licenciado Gustavo Poch se dirigiu ao público “... como escritório de informação e não de projetos, quer dizer, não temos uma carteira de projetos sociais mas estamos basicamente encarregados da comunicação e da informação das Nações Unidas na Argentina. Agradeço aos organizadores por convidar-nos a este debate e a este espaço de reflexão sobre o tema do direito ao acesso à moradia, como de outros temas conexos. Quero sublinhar que o tema do direito a uma moradia digna e segura para todos os seres humanos sem distinção é um tema relevante para as Nações Unidas desde sua fundação em 1945 tendo em conta que é um direito humano fundamental, escrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, além de ser um tema obrigatório e relevante para as distintas conferências no mundo sobre assentamentos humanos. Na primeira conferência de assentamentos humanos em 1976 se assinalava que os assentamentos humanos não tinham desenvolvimento social.

A Aliança Internacional de Habitantes (International Alliance of Inhabitants), através de seu Coordenador Geral Cesare Ottolini nos comentava “... quero dizer que estamos aqui no final do mundo, mas parece que aqui também há problemas, aparentemente há muitas terras mas também me comentavam as órganizacãos dos moradores que há muitos desalojamentos, e parece que virão mais 2.500. Creio que estas jornadas são uma ocasião não só para debater entre nós senão para também buscar uma solução para estas famílias, porque não valeria a pena encontrarmo-nos aqui sem propor uma solução, porque aqui não estão somente os movimentos sociais, mas também instituições, esta é a proposta que está fazendo a Aliança Internacional de Habitantes, e quero contar-lhes que a Aliança Internacional nasceu de organizações de base...”.

Começando com as moções e marcando o Direito à Cidade como consigna, Teresa e Adelina do Movimento de Ocupantes e Inquilinos (MOI), relataram a interessante experiência que vêm realizando na cidade de Buenos Aires e que se está replicando no país. Neste momento em Buenos Aires estão organizando uma confederação com suas cooperativas e cooperativas amigas.

José Godoy, representante do Bairro 15 de Outubro de Rio Grande e também de mais seis bairros já que pertence a uma comissão interbairros “Novo Sul” (Nuevo Sur), expôs sobre suas experiências como alternativa para a solução do problema habitacional.

O representante da Subsecretaria de Terra para o Habitat Social enfatizou a importância da jornada de trabalho com as organizações da sociedade civil e em apoio aos assentamentos.

Logo continuaram líderes de Assentamentos em Ushuaia expondo sobre “Mulheres, Família e Justiça” que esteve a cargo de Vanesa Poggioni, Soledad Paniagua e Verônica Fabas, dos bairros 10 de Fevereiro, 11 de Novembro e Obrero.

Em seguida o arquiteto Jorge Lombardi que nos disse “... estou começando a ficar feliz porque compartilho muitas coisas, quase todas as coisas que foram ditas e como também juntar-me a este processo e colaborar com vocês, e venho com idéias para compartilhar com vocês como pesquisador em políticas e tecnologias de moradia, além de pesquisador universitário, da Universidade Nacional de La Plata.”

Concluída esta primeira parte de moções, a arquiteta Maria Isabel Garzia apresentou o projeto de lei de Silvia Augsburger (deputada nacional) que declarou que para não deixar de participar destas jornadas internacionais de moradia, nos apresentou uma síntese de um projeto de lei sobre uso territorial do solo que acabam de apresentar no Congresso Nacional para ser debatido, e supomos que seria aprovado mais adiante, como também nos informava que este projeto de lei “...está de acordo com as propostas realizadas pelos Deputados Nacionais Mariano West e Edgardo Depetris de modificação à lei 24.374 de Regulamentação de Propriedade da Terra, de redução do tempo necessário para os ocupantes de terras para habitação única e permanente há três anos, com anterioridade a 1 de janeiro de 2008, regularização dos loteamentos.

Gustavo Poch de CINU nos comentou sobre os ODM (Objetivos do Milênio) e nos apontou alguns pontos importantes que são: um compromisso de chefes de Estado e de Governo, adotado na Cúpula do Milênio das Nações Unidas de 2000, destinado a acabar com a pobreza extrema até o ano de 2015. Uma ferramenta de planejamento racional de políticas sociais. Um conjunto de metas quantificáveis e com prazo que permitem medir os progressos gerais que se registram no cumprimento dos compromissos assumidos na Declaração do Milênio. Resultados que não se poderão alcançar se a pobreza não for encarada como reflexo de falta de igualdade, direitos humanos e justiça social. Uma estratégia que incorpora uma visão multidimensional da pobreza como carência. Uma responsabilidade compartilhada pelas principais instituições financeiras internacionais (o Banco Mundial, o FMI, os bancos regionais de desenvolvimento, os membros da Organização Internacional de Comércio).

Seguiu a Coordenadora para a Região Sul da Aliança Internacional, licenciada Cristina Reynals, a qual convidou a um espaço de reflexão onde se possa ver “o sentimento dos moradores” como também se juntar à luta pelo habitat social na América Latina.

Da região sul da República do Chile a licenciada Alejandra Córdova e a licenciada Jennifer nos mostraram o diagnóstico da situação de El Porvenir e a articulação das Redes na Região Austral.

Juan Gómez nos comenta sobre a resistência e luta dos trabalhadores da Região Austral no caso da Fiação Fueguina que começou há quatro anos e ainda hoje continuam as intimações.

Logo tomou a palavra o Diretor da Fundação Fueguitos Autoconvocados, Carlos Gómez, que agradeceu às organizações locais por incluí-los nesta jornada de trabalho já que só têm um ano de atividades com sua organização e que iniciaram suas atividades na igreja local e que estão colhendo assinaturas para derrubar a lei de emergência habitacional para assim continuar com os desalojamentos.

Depois de um intervalo e explicando aos presentes que teriam a possibilidade de debater no outro dia à tarde, continuou-se com a moção da equipe da Unidade Executora Provincial da Província de Missões a cargo de Walter Vogeli, arquiteta Maria Olga Kunze e licenciado Jorge Armando Barrionuevo, os quais comentaram sobre os distintos trabalhos que vem realizando nos bairros, sobre infra-estrutura social básica, acesso à propriedade da terra, fortalecimento das organizações comunitárias, melhoria da qualidade de vida da população com necessidades básicas não satisfeitas e baixa renda bem como os problemas ambientais e de regularização da propriedade.

De San Martín dos Andes, Walter Morea da Comissão de Vizinhos sem Teto e por uma Moradia Digna, nos ensina sobre o “Projeto de conglomerado habitacional intercultural”, com imagens visuais, que se está pondo em prática em sua comunidade com o acordo Lof Mapuche Curruhuinca.

Para encerrar a primeira jornada de trabalho a Sra Claudia Lara, Fabrizio Ozuna e Nelson nos explicam sobre a Mesa Institucional da Lei de Emergência Habitacional em Ushuaia que se trabalha com a Câmara.

Antes do encerramento e para permitir a participação de todos ali presentes com seus comentários solicitou-se que no plenário do dia seguinte se redigisse um documento apontando a gravidade da situação habitacional na província da Terra do Fogo e especialmente acompanhar as famílias que estão prestes a ser desalojadas, mas para isto é necessário garantir que o lugar seja mantido aberto até as 20 hs. já que os funcionários municipais estão em greve. Silvia Paredes assume a responsabilidade de administrar este assunto.

Logo, integrantes da CTA convidam a todos os presentes para o jantar que se realizará em sua sede e lembrou que amanhã às 9 hs saem deste lugar para as visitas aos assentamentos.

Na 6ª feira 30.11.07 a partir das 9.30 hs começou a visita aos bairros: Duas Bandeiras, Escondido, Bairro Operário, La Boceta, Bairro Novo, Mirador de Ushuaia, Dez de Fevereiro, Vale de Andorra, Altos de la Cumbre, La Bombonera, Felipe Varela, Bela Vista, Esperança II, Cañadón, 11 de Novembro.

Depois às 13 hs houve uma mesa de trabalho na Câmara com as organizações visitantes onde surgiram as primeiras propostas de trabalho em busca de uma solução definitiva para o problema de um habitat adequado para a província da Terra do Fogo.

Às 15 hs se reiniciam as atividades, as representações das organizações visitantes fazem comentários sobre a visita aos bairros.

Adelina e Teresa do MOI, Carlos Armando da Federação de Vilas (FEDEVI) da Cidade Autônoma de Buenos Aires, Susana Funes da Associação Civil Nosso Lar de La Boca, Dra Patricia Fernández da Direção de Acessoria de Direitos Humanos na Região NEA – Resistência Chaco, todos comovidos pela situação que presenciaram, onde visitaram famílias com dificuldades em seu desenvolvimento econômico e sem acesso a serviços básicos em muitos casos e com guarda policial na entrada, que revistam os moradores na entrada, apalpando-os e revistam as mochilas escolares das crianças segundo testemunhos recolhidos durante a visita, disseram estar muito chocados pela realidade que viram e propuseram tomar ações concretas e com unidade.

Depois de um muito rico e importantíssimo debate e já com a presença da governadora eleita da província (para quem solicitamos um tempo para finalizar o documento) conseguiu-se terminar de redigir com a assinatura de todos os presentes.

Solicita-se ao Fórum Social Urbano Silvia, Alicia e Gabriela para começar a encerrar a jornada de trabalho, as quais enfatizaram que se pode trabalhar com as diferenças e dão um salto importante nas novas propostas de trabalho “... Não queremos somente certificar a pobreza mas sim fortalecer o capital humano, o desenvolvimento humano e seguir crescendo com as redesAgradecem a todos terem vindo até Ushuaia e haver levado a sério a tudo, porque nos ajudam a refletir e a comprometer-nos mais e aqueles que estão envolvidos e os que não estão também se juntamª Assim se começa uma nova etapa Agradecemos a todos por ajudar-nos e queremos informar a todos os presentes que segundo os informes que temos e mais além de todos os esforços que se estão fazendo, o Poder Judiciário nos informou que está processando um novo assentamento. Um dos pontos centrais do documento tem a ver com isto, já que como todos sabem, o Poder Judiciário responde a um modelo econômico. Para nós este trabalho foi muito impactante também com muito público e começa a haver uma sociedade que se interessa por estes temas por uma vida melhor, este é o desafio. Muito obrigada a todos.”

Solicita-se María Fabiana Ríos, Governadora eleita da Província da Terra do Fogo, que encerre a jornada Habitat Social para um Mundo Urbano, Cidades socialmente Urbanizadas:”

Em primeiro lugar, agradecer aos organizadores por fazer o encerramento da jornada, mas também quero dizer-lhes que venho receber a demanda que se construiu, que se elaborou e se discutiu por todos vocês hoje por um dia de trabalho mas ao longo do tempo também e um processo social muito complexo nesta Terra do Fogo. Deve sem dúvida recuperar e afiançar os vínculos de solidariedade, os vínculos de cidadania que estão por certo bastante maltratados. Quando vocês falavam sobre os acordos feitos apesar das divergências, quando nos voltamos para a construção social há que se construir acordos a partir das divergências onde cada diferença se vê como um inimigo é impossível estabelecer algum vínculo entre uns e outros.

E se falamos da terra e se falamos do habitat e do necessário que é para uma pessoa saber que terá um lugar onde se refugiar, de acordo com nossa história os homens e mulheres buscam um lugar onde ter refúgio e onde ter abrigo, e a verdade é que este é um problema que chegou a um extremo como tem hoje nossa província já que viemos de um estado que não escutou e que não viu, que não escutou a demanda e que não abriu um canal de discussão para que pudesse de alguma maneira olhar para dentro do estado que é quem tem de resolver o problema e muito menos olhar para nossa sociedade.

De nossa parte e do governo é compromisso pleno receber este documento, analisá-lo e discuti-lo e abrir instâncias de resolução que sem margem para dúvidas. Reitero que são instâncias de resolução conjunta, instâncias de resolução participativa que devem ter como protagonistas os moradores e que devem ter o compromisso das instituições. Se logramos o compromisso da nação, dos municípios e da província, do desenvolvimento urbano, do desenvolvimento social, de obras públicas de saúde, de educação onde todas as áreas trabalhem o tema do habitat como um tema de direito, seguramente teremos soluções, uma aposta neste processo pelo habitat e pela não judicialização da pobreza.

Temos que seguir transitando este caminho e convencendo-nos que só através do diálogo e com tolerância às divergências vamos poder fazer algo e fundamentalmente abrindo os canais de participação cívica.Agradeço muito e estão abertos os canais de comunicação deste governo e com regras, com regras que todos controlemos o estado. Bem, boa tarde e muito obrigada pelo trabalho a todos.”

É entregue o documento com a assinatura de todas as organizações presentes. Cesare Ottolini entrega a gobernadora na camiseta da Aliança Internacional e sua campanha “Desalojamento Zero” e diz ter confiança em issa. Convida aos participantes a fazer uma visita à mostra fotográfica artística “enquanto urinam em nós a imprensa diz que chove”.

Fotos: Red Hábitat Argentina

Coordenaram pela Rede: Silvia Paredes, Alicia Alcaraz, Gabriela Soto, Fernando Ojeda

Ushuaia, 30 de novembro de 2007

Denunciam :

• As violações por parte do estado provincial, municipal e os organismos nacionais, assim como os poderes legislativo e judicial, do direito à moradia e à terra que afetam a grande parte dos habitantes da Terra do Fogo, inquilinos, ocupantes em situação irregular, devido à ausência de Políticas Públicas urbanas e um Habitat adequado e sustentável.

Expressam:

• A SOLIDARIEDADE à luta por parte das organizações sociais.

Propoem:

AÇÕES IMEDIATAS:

• Garantir o cumprimento da lei n.746 no marco de uma Aliança Sócio-Política;
• Convocatória para uma mesa de conciliação e gestão onde se estabeleça um Status-Quo articulado com representantes estatais, Poder Legislativo – Judicial provincial, Município, Organizações sociais, territoriais, cidadãos/ãs no marco de início de um processo de discussão e desenho de Políticas de Moradia e Terra;
• Exigir a imediata desjudialização/desprocessamento e descriminalização dos moradores processados de imediato, e retirada das forças policiais dos assentamentos;
• Lançar a campanha Desalojamento Zero promovida pela Aliança Internacional de Habitantes.

PROPOSTAS

• Garantir o início do PROCESSO DE PLANIFICAÇÃO Participativa – Multidimensional, Mirada Integral de PROTEÇÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO HUMANA;
• Juntar-se a participar da Mobilização convocada pelo Fórum Social Mundial no dia 26 de Janeiro de 2008;
• Criar um Fundo Popular de Terras e Moradia, com dotação de verbas específico no orçamento do estado;
• Criar um fundo de contribuição empresarial;
• Regularizar a partir do estado para que as empresas garantam o investimento em habitat – Condições dignas para os trabalhadores. Moradia para os trabalhadores;
• Desoneração da população. Realizar um censo para redesenhar POLÍTICAS de Estado que garantam processos de INCLUSÃO SOCIAL E IGUALDADE;
• Prioridade para determinar mais investimento para infra-estrutura de serviços e equipamentos comunitários;
• Elaborar estratégias para evitar a especulação;
• Elaborar uma estratégia que regule os aluguéis;
• Configurar uma REDE entre as organizações sociais;
• Organizar experiências de relatos/intercâmbios entre as organizações;
• Legitimar a produção social do habitat, incorporar experiências de autogestão, autoconstrução, cooperativa e outros;
• Redesenhar as Políticas vigentes do IPV, adaptando-as à realidade da província;
• Fazer um chamado às organizações sociais a nível nacional e internacional para que acompanhem e participem desta luta.

RED DE HABITAT – MOI (movimiento de Ocupantes e Inquilinos) – ALIANZA INTERNACIONAL DE

HABITANTES – JORGE LOMBARDI (UNIVERSIDAD DE LA PLATA) – JENNIFER SMITH PORVENIR –

CHILE – CESARE OTTOLINI-ALIANZA INTERNACIONAL DE HABITANTES– NELSON HEREDIA

PRESIDENTE BARRIO OBRERO – CARLOS GHIOMI – MARIANAN QUIROGA- SILVIA PAREDES FSU –

WALTER MOREA ,SAN MARTÍN DE LOS ANDES – AZUCENA ROMI-CLAUDIA LARA BARRIOESCONDIDO- GALLARDO SUSANA-MAIRA IBÁÑEZ BARRIO 11 DE NOVIEMBRE- DIEGO CRESPO CTA

–FSU – SUSANA RIZZO- CETINL- JOSE QUIROGA BARRIO 11 DE NOVIUEMBRE- VERÓNICA FABAZ

BARRIO 11 DE NOVIEMBRE-JOSE SALISQUE BARRIO 10 DE FEBRERO- MRUSSISTTO-LUIS TORRES

DOS BANDERAS, MA CAMPA IPV- ALEJANDRA CORDOVA PORVENIR CHILE, ALICIA ALCARAZ FSU-

ARQ. PATANE TRELEW CHUBUT- SERGIO BOGADO BARRIO 11 DE NOVIEMBRE- FABRICIO OZUNA

BARRIO LA BOLSITA – CRISTINA REYNALS( FEDEVI-AIH-LPU)- TERESA ROMERO (MOI – CTA)

CALAÑO RAMONA LA BOLSITA- SANDRA CARNEVALE LAS RAICES- MARCELA SOTO – ALTOS DE LA

CUMBRE- ALEJANDRA MARTINEZ- NORBERTO FERREYRO BARRIO 11 DE NOVIEMBRE- DORA

CHECLALICHE- ADELINA ROMAN (MOI CTA)-FERNANDEZ MONICA BARRIO 22 DE JULIO RIO

GRANDE- MARIA GOMEZ BARRIO NUEVO- INES QUIROZ BARRIO 11 DE NOVIEMBRE-. FERNANDA

JAIMERENA LIC. TRABAJO SOCIAL- GABRIELA SOTO CTAARIEL VAZQUEZ BARRIO 11 DE

NOVIEMBRE- MATIAS ROSSTO BARRIO 11 DE NOVIEMBRE- MIRIAM GARCIA LA BOLSITA- ARQ.

MARIA OKUBE (PROMEBA MISIONES)- ING. MIGUEL VOGIL (UEP MISIONES) CARLOS ARMANDO

FEDEVI CAPITAL FEDERAL- DANIEL CONCA- IGNACIO SOSA APDH – ANDREA CERVANTES RED POR

LA IDENTIDAD, ABUELAS DE PLAZA DE MAYO- GUILLERMO BARRANTES- OSCAR LUNA – TERESA

PAREDES MOVIMIENTO EVITA- FERNANDO OJEDA RED DE HABITAT- DANIEL SANDOVAL JULIA S

FUNES 8 NUIESTRO HOGAR LA BOCA – BSAS- RED DE HABITAT- GUADALUPE GARAY BARRIO DOS

BANDERAS- EUSEBIA FLORES BARRIO 10 DE FEBRERO- ISABEL CHAVEZ BARRIO 10 DE FEBRERO-

DR. MANUEL RAIMBAULT- MARIANA ROSSI- ANALIA BECERRA- AZUCENA BARNI- CRISTINA CERDA

CAÑETE – MTL BSAS- CUT CHILE – SIOTEF- CTA.

(a las 20.00 HS DEL DIA 30 DE NOVIEMBRE DE 2007).