Brasil, Jornada pela Reforma Urbana
A CONAM, CMP, MNLM, UNIÂO juntamente com outros movimentos organizados no Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) realizaram uma série de atividades em todo o país pela Moradia e Reforma Urbana. As atividades também marcaram a Semana Mundial dos Sem Teto e as Jornadas Mundiais Despejos Zero. No dia 4 aconteceu o ápice da Jornada com a participação de cerca de 5 mil pessoas que se reuniram em Brasília para reivindicar melhores condições de acesso a moradia e serviços urbanos.
Uma comissão representada pela CMP, CONAM, MNLM, UNMP e MDT foi recebida pelo ministro Gilberto Carvalho da Secretaria Geral da Presidência da República, pela Ministra de Relações Institucionais, pelo presidente da Caixa Econômica Federal, pela Secretária Nacional de Habitação, pelo Secretaria do Patrimônio da União, pelo Ministério do Planejamento, entre outros representantes de 8 Ministérios presentes.
Na pauta de discussões, estavam melhorias no programa Minha Casa Minha Vida, aumento dos recursos públicos para a habitação e aumento da participação popular nos processos decisórios relacionados às cidades.
Os pontos que ficaram certados na reunião foram os seguintes:
- A Presidenta Dilma vai receber o FNRU no dia 25/10;
- Os movimentos que lutam pela Moradia e Reforma Urbana devem indicar um membro para fazer parte do Conselhão. Estamos reivindicando 4 membros;
- O Planalto vai elaborar uma minuta colocando os critérios de atendimento para as famílias que serão atingidas pelos mega-projetos;
- Será aberto um canal de Dialogo para encaminhar a proposta do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e a PEC 285;
- Será discutido a melhor forma para não desfigurar o Projeto da Mobilidade aprovado no Congresso Nacional;
- A Caixa vai realizar Seminários nas 5 regiões do Brasil, para capacitar e preparar os Movimentos a ter acesso ao “Programa Compra da Terra Antecipada”, os seminários também terão o objetivo de popularizar o programa.
Para o Brasil avançar, Reforma Urbana já.